Fraude Bilionária no INSS Começou no Governo Bolsonaro em 13 estados e no DF

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (23) a Operação Sem Desconto, que desarticula um esquema de fraude bilionária envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários. As investigações revelam que os desvios, estimados em R$ 6,3 bilhões, tiveram início em 2019, no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, e se estenderam até 2024. O atual presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, nomeado pelo governo Lula, foi afastado do cargo preventivamente após ser um dos alvos da operação.

Segundo a PF, o esquema consistia na aplicação de descontos de mensalidades associativas diretamente em aposentadorias e pensões, sem que os segurados tivessem autorizado. Entidades se apresentavam como representantes dos beneficiários para realizar essas cobranças de forma sistemática ao longo de cinco anos, período que engloba todo o mandato do ex-presidente Bolsonaro.

A investigação, considerada uma das maiores já realizadas no âmbito da Previdência Social, mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU. As equipes cumpriram 211 mandados de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária e ordens de sequestro de bens que somam mais de R$ 1 bilhão em 14 estados e no Distrito Federal. Seis servidores públicos também foram afastados de suas funções por determinação judicial.

Governo Bolsonaro: Origem da Fraude em 2019

A PF e a CGU são categóricas ao apontar que o início da fraude bilionária ocorreu em 2019. "Até o momento, as entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024", detalha nota conjunta dos órgãos. As investigações indicam que o modus operandi se instalou na gestão anterior, e fontes ligadas ao caso relatam que sinais de irregularidades já haviam aparecido em auditorias internas do INSS em 2020, mas as ações para coibir os descontos indevidos teriam sido proteladas.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, embora nomeado em julho de 2023 pelo presidente Lula, já atuava na autarquia antes, ocupando o cargo de diretor de Finanças e Logística. Seu afastamento visa garantir a lisura da apuração interna e externa.

Os principais detalhes da Operação Sem Desconto foram levados pessoalmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta quarta-feira (23), em reunião no Palácio da Alvorada com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius Carvalho. Uma nova reunião no Ministério da Justiça está prevista para definir os próximos passos da investigação.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais. A Polícia Federal e a CGU afirmam que a operação é nacional e continua em andamento para identificar todos os envolvidos e o alcance total dos desvios.