Lula reverte desmonte de Bolsonaro e amplia Farmácia Popular com 100% de gratuidade

O presidente Lula anunciou, na noite de segunda-feira (24), em rede nacional de televisão, 100% de gratuidade dos 41 medicamentos do programa Farmácia Popular. A medida inclui fraldas geriátricas e beneficia diretamente a população de baixa renda, que não precisará destinar parte do salário para esses itens.

A decisão do governo federal reafirma a importância do programa que alcança 70 milhões de brasileiros e se opõe radicalmente às decisões do governo anterior que quase o extinguiu.

“Quem tem doenças como diabetes, hipertensão, asma vai poder tirá-los sob indicação, numa farmácia conveniada, apenas apresentando a receita médica e seu documento de identidade. Além dos remédios, o Farmácia Popular trouxe outra novidade: a oferta de fralda geriátrica, tudo de graça”, destacou o presidente ao final dos dois minutos da fala em que comunicou também a liberação do pagamento da parcela de R$ 1.000,00 do programa Pé-de-Meia aos estudantes do ensino médio.

Em suas redes, a ministra da Saúde Nísia Trindade ressaltou o compromisso de Lula de cuidar do povo brasileiro. “Nova Farmácia Popular 100% gratuita e Pé de Meia para nossos estudantes. Programas que reafirmam o compromisso do governo do presidente Lula de cuidar das pessoas, principalmente das que mais precisam, ajudando a trazer prosperidade a todas e todos”, publicou.

Regras do programa

Além de remédios e fraldas, o Farmácia Popular distribui absorventes de graça nas farmácias credenciadas. As fraldas geriátricas são fornecidas para pessoas com 60 anos ou mais e indivíduos com mobilidade reduzida, pacientes acamados ou cadeirantes.

Para a obtenção de um dos 41 itens do Farmácia Popular, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, e apresentar documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF e receita médica dentro do prazo de validade, tanto do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares.

Para pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer a um estabelecimento credenciado ao programa, um representante legal ou procurador deve procurar a unidade e apresentar a receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares; documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG).

A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Farmácia Popular pode ser acessada aqui.

A lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada aqui.

“Remédio de graça!”, destacou o senador Humberto Costa (PT-PE), ex-ministro da Saúde. “100% dos medicamentos da Farmácia Popular gratuitos! 41 remédios a custo zero para a população que mais precisa!”, comemorou.

Quais são os remédios oferecidos pelo Farmácia Popular?

Remédios para asma:

• brometo de ipratrópio 0,02mg
• brometo de ipratrópio 0,25mg
• dipropionato de beclometasona 200mcg
• dipropionato de beclometasona 250mcg
• dipropionato de beclometasona 50mcg
• sulfato de salbutamol 100mcg
• sulfato de salbutamol 5mg

Remédios para diabetes:

• cloridrato de metformina 500mg
• cloridrato de metformina 500mg - ação prolongada
• cloridrato de metformina 850mg
• glibenclamida 5mg
• insulina humana regular 100ui/ml
• insulina humana 100ui/ml
• dapagliflozina 10 mg

Remédios para hipertensão:

• atenolol 25mg
• besilato de anlodipino 5 mg
• captopril 25mg
• cloridrato de propranolol 40mg
• hidroclorotiazida 25mg
• losartana potássica 50mg
• maleato de enalapril 10mg
• espironolactona 25 mg
• furosemida 40 mg
• succinato de metoprolol 25 mg

Remédios para anticoncepção:

• acetato de medroxiprogesterona 150mg
• etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg
• noretisterona 0,35mg
• valerato de estradiol 5mg + enantato de
• noretisterona 50mg

Remédio para osteoporose:

• alendronato de sódio 70mg

Remédios para dislipidemia (colesterol alto)

• sinvastatina 10mg
• sinvastatina 20mg
• sinvastatina 40mg

Remédios para doença de Parkinson:

• carbidopa 25mg + levodopa 250mg
• cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg

Remédios para glaucoma:

• maleato de timolol 2,5mg
• maleato de timolol 5mg

Remédios para rinite:

• budesonida 32mcg
• budesonida 50mcg
• dipropionato de beclometasona 50mcg/dose

Itens de higiene:

• Fralda geriátrica
• absorvente menstrual

Como retirar remédios e itens pelo Farmácia Popular?

Para retirar os medicamentos e/ou fraldas geriátricas pelo Farmácia Popular, o paciente precisa ir até um estabelecimento credenciado, identificado pelo logo do programa, com os seguintes documentos:

• Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
• Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares.

A distribuição de fraldas geriátricas para incontinência é destinada a pacientes com idade mínima de 60 (sessenta) anos ou a pessoas com deficiência. Para solicitá-las, é obrigatória a apresentação de prescrição, laudo ou atestado médico que justifique a necessidade do uso. No caso de pacientes com deficiência, o documento deve conter a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).

Se o paciente estiver acamado ou impossibilitado de comparecer, ele deve pedir a um representante legal ou procurador que vá até o estabelecimento credenciado portando:

• Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;
• Documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita.

Sobre os absorventes, as pessoas que podem retirar os itens em farmácias credenciadas são: estudantes das instituições públicas de ensino, pessoas em situação de vulnerabilidade social extrema e pessoas em situação de rua, com idade entre 10 e 49 anos e estarem inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

Para retirar os absorventes, os beneficiados precisam ir até um estabelecimento credenciado com os seguintes documentos:

• Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
• Documento de Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.

A retirada de absorventes para jovens menores de 16 anos deve ser realizada por um representante legal.

Trajetória de sucesso

Criado em 2004, o Farmácia Popular foi relançado pelo presidente Lula em 2023 com a inclusão de novas gratuidades – remédios para osteoporose e anticoncepcionais – e, em 2024, a distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública de ensino. Em 20 anos, mais de 70 milhões de cidadãos brasileiros foram beneficiados.

Em junho de 2023, 55 milhões de brasileiros que são beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso gratuito a todos os medicamentos disponíveis no programa, que está presente em 85% das cidades brasileiras, o que equivale a 4,7 mil municípios, conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país e tem capacidade para atender 96% da população brasileira. A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa.