Pé-de-Meia: Programa do Governo Lula Incentiva Permanência de Jovens no Ensino Médio

Lançado em 2023, o programa Pé-de-Meia do Governo Lula oferece uma bolsa de incentivo para jovens de baixa renda concluírem o ensino médio e participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O programa pode render até R$ 2,9 mil para os estudantes elegíveis.

Como funciona o programa?

• Incentivo mensal:
  • Estudantes do ensino médio regular recebem R$ 200 mensais ao comprovar matrícula e frequência escolar mínima de 80%.
  • Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem R$ 200, além de um incentivo mensal de R$ 225 pela frequência.
  • Os valores mensais podem ser sacados a qualquer momento.
• Incentivo anual:
  • Ao final de cada ano concluído, o estudante recebe R$ 1 mil, que só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio.
  • Este valor é pago uma única vez por ano, mesmo em caso de repetição.
• Incentivo Enem:
  • Uma parcela extra de R$ 200 é paga aos estudantes que participarem do Enem.

Quem pode participar?

Para participar do programa, o estudante deve:

• Ser estudante do ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos, ou ser estudante da EJA das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos.
• Ser integrante de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo.
• Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.
• Ter frequência escolar mínima de 80% no mês.

Desligamento do programa:

O estudante pode ser desligado do programa nos seguintes casos:

• Abandono voluntário.
• Perda dos critérios de elegibilidade.
• Reprovação em dois anos consecutivos.
• Abandono dos estudos por mais de dois anos.
• Cometimento de fraude ou irregularidade.

Inscrição e pagamentos:

• A seleção dos estudantes é feita automaticamente pelo Ministério da Educação (MEC) com base nos dados do CadÚnico.
• É fundamental manter o CadÚnico atualizado e possuir CPF regular.
• Os estudantes participantes do programa Pé-de-Meia que concluíram um dos três anos do ensino médio em 2024 receberão a parcela do incentivo-conclusão no valor de R$ 1 mil, a partir desta terça-feira (25).
• Aqueles que concluíram o terceiro ano do ensino médio regular com aprovação no ano passado e ainda participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 também receberão mais R$ 200. Os depósitos seguem até quinta-feira (27), de acordo com a série dos estudantes.
• Os novos estudantes do primeiro ano em 2025, ou seja, que entraram no ensino médio neste ano, não estão inclusos no pagamento de fevereiro.
• O calendário de pagamentos das parcelas de 2025 já foi divulgado, e os pagamentos se iniciam em abril.

Conta de depósito:

• A Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma conta digital para cada estudante elegível, acessível pelo aplicativo Caixa Tem.
• Estudantes menores de 18 anos precisam que o responsável legal desbloqueie a conta.

Como consultar informações:

• Aplicativo Jornada do Estudante.
• Fale Conosco do MEC: 0800-616161.
• Aplicativo Caixa Tem.
• Aplicativo Benefícios Sociais Caixa.
• Portal Cidadão da Caixa.

Impacto do programa:

O programa Pé-de-Meia tem como objetivo reduzir a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio, além de promover a participação no Enem. Estudantes como Danilo Belchior de Castro e Hosana D'Paula, que não sabiam que eram elegíveis, já sentem o impacto positivo do programa em suas vidas estudantis.