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Pé-de-Meia: Programa do Governo Lula Incentiva Permanência de Jovens no Ensino Médio

- Fonte: Da Redação 09/03/2025 10:04 - Atualizado 16/03/2025 07:53
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Lançado em 2023, o programa Pé-de-Meia do Governo Lula oferece uma bolsa de incentivo para jovens de baixa renda concluírem o ensino médio e participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O programa pode render até R$ 2,9 mil para os estudantes elegíveis.

Como funciona o programa?

  • Incentivo mensal:
    • Estudantes do ensino médio regular recebem R$ 200 mensais ao comprovar matrícula e frequência escolar mínima de 80%.
    • Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem R$ 200, além de um incentivo mensal de R$ 225 pela frequência.
    • Os valores mensais podem ser sacados a qualquer momento.
  • Incentivo anual:
    • Ao final de cada ano concluído, o estudante recebe R$ 1 mil, que só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio.
    • Este valor é pago uma única vez por ano, mesmo em caso de repetição.
  • Incentivo Enem:
    • Uma parcela extra de R$ 200 é paga aos estudantes que participarem do Enem.

Quem pode participar?

Para participar do programa, o estudante deve:

  • Ser estudante do ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos, ou ser estudante da EJA das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos.
  • Ser integrante de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo.
  • Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.
  • Ter frequência escolar mínima de 80% no mês.

Desligamento do programa:

O estudante pode ser desligado do programa nos seguintes casos:

  • Abandono voluntário.
  • Perda dos critérios de elegibilidade.
  • Reprovação em dois anos consecutivos.
  • Abandono dos estudos por mais de dois anos.
  • Cometimento de fraude ou irregularidade.

Inscrição e pagamentos:

  • A seleção dos estudantes é feita automaticamente pelo Ministério da Educação (MEC) com base nos dados do CadÚnico.
  • É fundamental manter o CadÚnico atualizado e possuir CPF regular.
  • Os estudantes participantes do programa Pé-de-Meia que concluíram um dos três anos do ensino médio em 2024 receberão a parcela do incentivo-conclusão no valor de R$ 1 mil, a partir desta terça-feira (25).
  • Aqueles que concluíram o terceiro ano do ensino médio regular com aprovação no ano passado e ainda participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 também receberão mais R$ 200. Os depósitos seguem até quinta-feira (27), de acordo com a série dos estudantes.
  • Os novos estudantes do primeiro ano em 2025, ou seja, que entraram no ensino médio neste ano, não estão inclusos no pagamento de fevereiro.
  • O calendário de pagamentos das parcelas de 2025 já foi divulgado, e os pagamentos se iniciam em abril.

Conta de depósito:

  • A Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma conta digital para cada estudante elegível, acessível pelo aplicativo Caixa Tem.
  • Estudantes menores de 18 anos precisam que o responsável legal desbloqueie a conta.

Como consultar informações:

  • Aplicativo Jornada do Estudante.
  • Fale Conosco do MEC: 0800-616161.
  • Aplicativo Caixa Tem.
  • Aplicativo Benefícios Sociais Caixa.
  • Portal Cidadão da Caixa.

Impacto do programa:

O programa Pé-de-Meia tem como objetivo reduzir a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio, além de promover a participação no Enem. Estudantes como Danilo Belchior de Castro e Hosana D'Paula, que não sabiam que eram elegíveis, já sentem o impacto positivo do programa em suas vidas estudantis.

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