Governo Lula lança programas de reforço e de cursinhos populares

Governo Lula Lança Programas para Ampliar Acesso de Minorias à Educação Superior e Técnica

- Fonte: Da Redação 15/03/2025 17:55 - Atualizado 16/03/2025 12:43

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O governo Lula lançou, nesta segunda-feira (10), dois programas com o objetivo de ampliar o acesso de grupos sociais minoritários à educação superior e técnica: o PartiuIF e o CPOP. A cerimônia de lançamento aconteceu em Natal (RN) e contou com a presença de autoridades e movimentos de defesa da educação.

PartiuIF: Preparando Estudantes para o Ensino Técnico

O PartiuIF visa preparar estudantes do 9º ano do ensino fundamental para o ingresso no ensino médio técnico e profissional da rede federal de educação. O programa destinará R$ 463 milhões em investimento até 2027, com a expectativa de atender 78 mil estudantes.

CPOP: Rede Nacional de Cursinhos Populares

O CPOP cria a Rede Nacional de Cursinhos Populares preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O MEC investirá R$ 74 milhões até 2027 para apoiar 324 cursinhos populares em todo o Brasil. Cada turma receberá R$ 230 mil reais, e um prêmio será concedido aos cursinhos com melhor desempenho.

Prioridade para Jovens Negros, Indígenas e com Deficiência

Ambos os programas priorizam jovens negros, indígenas de periferia e pessoas com deficiência.

Escolha do Rio Grande do Norte

O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou a escolha do Rio Grande do Norte para o lançamento dos programas: "Nós escolhemos o Nordeste, que representa o maior percentual de instituições que aderiram ao programa e que terá o maior número de turmas integrando essas ações".

Funcionamento dos Programas

PartiuIF: Os Institutos Federais prepararão os alunos do 9º ano para ingressar nos IFs. Os alunos receberão uma bolsa, no mesmo valor do Pé de Meia, para garantir a permanência no cursinho. 600 unidades dos Institutos Federais participarão da ação, com aulas iniciando em 15 de março.
CPOP: O programa apoiará cursinhos populares, iniciativas de organizações sociais que visam dar oportunidade a quem não tem condições de pagar por um cursinho preparatório para o Enem.

Combate à Desigualdade

O ministro Camilo Santana destacou a importância dos programas para combater a desigualdade no país: "O Brasil é o país mais desigual do planeta. 480 mil jovens abandonaram o ensino médio no último ano. Um terço da população brasileira não concluiu o ensino básico nesse país. Esses números deveriam nos envergonhar".

Apoio à Permanência de Estudantes Indígenas

O governo federal também criará uma bolsa para a permanência de estudantes indígenas nas universidades federais.

Impacto dos Programas

Lideranças de movimentos sociais e educacionais celebraram o lançamento dos programas, destacando o papel inclusivo e transformador das iniciativas.

Regulamentação da CPOP

O Ministério da Educação (MEC) publicou o Decreto n° 12.410/2025, que regulamenta a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). A iniciativa, que integra o Programa Diversidade na Universidade, beneficiará jovens de grupos historicamente excluídos e em situação de vulnerabilidade social a ingressarem na educação profissional e no ensino superior.

Auxílio Financeiro aos Beneficiados

Os beneficiados receberão um auxílio financeiro de R$ 200 mensais para apoio à permanência nos estudos, que serão transferidos diretamente pelas instituições de ensino. Os estudantes ainda terão acesso a recursos didáticos com metodologias preparatórias para o Enem e outros vestibulares. O prazo para execução do programa é de nove meses, que é o limite de tempo que o beneficiário poderá receber a bolsa.

Investimento na CPOP

Com um investimento inicial de R$ 24,8 milhões para o ciclo 2025-2026, a rede apoiará 108 cursinhos já no primeiro ano, beneficiando 4.320 estudantes do Brasil. Até 2027, o valor global chega a R$ 74,5 milhões, com 324 cursinhos populares apoiados.

Objetivos da CPOP

Os principais objetivos da CPOP são:

Fortalecer cursinhos pré-vestibulares populares e comunitários.
Elaborar orientações focadas no Enem para a estruturação e a implementação de ações de formação nos cursinhos da Rede.
Preparar os estudantes, ampliando a possibilidade de acesso ao ensino superior, principalmente de pessoas negras e indígenas.
Contribuir para retomada do interesse do jovem brasileiro pelo Enem, que voltou a crescer em 2023.
Contribuir para a ocupação de vagas em cursos de graduação de instituições federais.

Partiu IF

O objetivo do Partiu IF é que estudantes da rede pública, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade, acessem o ensino de excelência oferecido pela Rede Federal. Assim, o programa vai oferecer aulas e atividades de reforço educacional a estudantes selecionados que desejam ingressar nos cursos técnicos integrados ao ensino médio oferecidos por institutos federais, centros federais de educação tecnológica (Cefets) e Colégio Pedro II, instituições que integram a Rede Federal.

Investimento no Partiu IF

Planejado para ser oferecido em dois ciclos, o primeiro segue até o fim de 2025 com um investimento de R$ 115 milhões e a preparação de 26 mil estudantes do 9º ano do ensino fundamental. Ao final do segundo ciclo, que vai até 2027, o Partiu IF deverá beneficiar o total de 78 mil estudantes, com um investimento de R$ 463 milhões. O programa será integralmente financiado pelo MEC, por meio da Secadi.

Apoio Psicopedagógico

Além do reforço escolar, será oferecido apoio psicopedagógico aos estudantes da rede pública, com um objetivo final de reduzir desigualdades educacionais. Isso porque o programa será voltado para jovens de grupos prioritários (negros, quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência). Os estudantes ainda precisam ter renda familiar per capita de até um salário mínimo.

Desigualdades Raciais e Sociais

De acordo com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), há desigualdades raciais e sociais na proficiência em matemática e língua portuguesa, além de desafios na aprendizagem de ciências da natureza – um cenário que dificulta o ingresso no ensino técnico. Assim, para enfrentar esses desafios e ampliar a representatividade de estudantes negros, indígenas e quilombolas nos institutos federais, o Partiu IF se apresenta como uma oferta justa de suporte acadêmico e social.