Prefeito de Imperatriz decreta Calamidade Pública Financeira devido a dívidas

O prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, decretou estado de Calamidade Pública Financeira no município. A medida, então, foi tomada devido à grave crise financeira herdada da gestão do ex-prefeito Assis Ramos. A situação se caracteriza pelo descontrole dos débitos acumulados, que incluem pendências com fornecedores e prestadores de serviços.

Entre as dívidas, então, destaca-se o montante superior a R$ 40 milhões devido ao instituto responsável pelo fornecimento de mão de obra para a educação. A crise financeira impede o município de honrar compromissos básicos, como a aquisição de remédios, combustíveis e gêneros alimentícios.

SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS E BENEFÍCIOS FISCAIS

Com o decreto, então, os pagamentos de dívidas da gestão anterior com fornecedores estão suspensos por 90 dias. Durante esse período, cada secretaria municipal realizará uma força-tarefa para analisar os processos e verificar a efetiva entrega dos serviços e produtos contratados.

Outra medida adotada, então, foi a suspensão de todos os benefícios fiscais concedidos a empresas do município. A Prefeitura identificou a ausência de processos administrativos que justifiquem as isenções. As empresas, portanto, terão 30 dias para apresentar a documentação comprobatória à Secretaria de Fazenda e Gestão Orçamentária.

REVISÃO DE CONTRATOS E ANÁLISE DE PAGAMENTOS

Além disso, serão revisados contratos de locação de imóveis com valores considerados exorbitantes. O objetivo é, então, identificar irregularidades e renegociar termos. A atual gestão também anunciou a análise detalhada de processos de pagamento dos exercícios anteriores.

As medidas, então, visam investigar a gestão dos recursos públicos nos últimos anos e restabelecer a capacidade financeira de Imperatriz. "Estamos trabalhando para esclarecer o que aconteceu e para reorganizar as contas do município", afirmou o prefeito Rildo Amaral.