Brasília- DF

Golpe na Câmara para livrar Bolsonaro da prisão: veja quem votou a favor

Inconstitucional, texto aprovado no Congresso pode freiar ação contra ex-presidente no STF; confira lista dos 315 deputados que votaram pelo golpe continuado

- Fonte: Revista Forum 08/05/2025 09:09 - Atualizado 10/05/2025 06:25

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Com gritos de "Tá suspenso! Ninguém prende Bolsonaro até o final de 2026!", bolsonaristas como o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) comemoraram uma manobra no Congresso que pode blindar o ex-presidente. O requerimento do PL, aprovado com 315 votos, trava a ação penal do STF contra Alexandre Ramagem (PL-RJ) por tentativa de golpe, mas o texto omite que a suspensão seria exclusiva ao parlamentar — abrindo brecha para alcançar também Bolsonaro e outros sete acusados.

Foram 143 votos contrários, da bancada progressista, e 4 abstenções. Por se tratar de uma resolução que envolve exclusivamente um deputado da Câmara, o texto não precisa passar pelo Senado nem ser sancionado pelo presidente Lula. Agora, segue para o STF, que deverá decidir sobre a suspensão da ação penal. É provável que a Corte barre o texto aprovado por ser uma brecha inconstitucional.

A Fórum organizou a lista dos deputados e senadores que votaram a favor do golpe que pode livrar o ex-presidente da prisão. A maioria são parlamentares de direita, extrema direita e do Centrão. Bolsonaristas se articularam para rebater a ação do STF e reforçar a narrativa de "perseguição" ao ex-presidente. Partidos da base aliada à extrema direita e Centrão — como Avante, União Brasil, PP, PL, Republicanos, MDB e PSD — lideraram os votos favoráveis ao PL. A lista pode ser acessada aqui.

Confira quem votou pelo golpe continuado:

Neto Carletto (Avante-BA)
Bruno Farias (Avante-MG)
Delegada Ione (Avante-MG)
Greyce Elias (Avante-MG)
Luis Tibé (Avante-MG)
Waldemar Oliveira (Avante-PE)
Any Ortiz (Cidadania-RS)
Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL)
Augusto Puppio (MDB-AP)
Ricardo Maia (MDB-BA)
Yury do Paredão (MDB-CE)
Rafael Prudente (MDB-DF)
Célio Silveira (MDB-GO)
Marussa Boldrin (MDB-GO)
Hildo Rocha (MDB-MA)
Newton Cardoso Jr (MDB-MG)
Juarez Costa (MDB-MT)
Andreia Siqueira (MDB-PA)
Dra. Alessandra H. (MDB-PA)
Henderson Pinto (MDB-PA)
José Priante (MDB-PA)
Keniston Braga (MDB-PA)
Olival Marques (MDB-PA)
Renilce Nicodemos (MDB-PA)
Sergio Souza (MDB-PR)
Gutemberg Reis (MDB-RJ)
Lucio Mosquini (MDB-RO)
Duda Ramos (MDB-RR)
Helena Lima (MDB-RR)
Alceu Moreira (MDB-RS)
Osmar Terra (MDB-RS)
Cobalchini (MDB-SC)
Luiz F. Vampiro (MDB-SC)
Pezenti (MDB-SC)
Baleia Rossi (MDB-SP)
Delegado Palumbo (MDB-SP)
João Cury (MDB-SP)
Simone Marquetto (MDB-SP)
Alexandre Guimarãe (MDB-TO)
Luiz Lima (Novo-RJ)
Marcel van Hattem (Novo-RS)
Gilson Marques (Novo-SC)
Adriana Ventura (Novo-SP)
Ricardo Salles (Novo-SP)
Marcos Tavares (PDT-RJ)
Max Lemos (PDT-RJ)
Cap. Alberto Neto (PL-AM)
Silvia Waiãpi (PL-AP)
Sonize Barbosa (PL-AP)
Vinicius Gurgel (PL-AP)
Capitão Alden (PL-BA)
JoãoCarlosBacelar (PL-BA)
Roberta Roma (PL-BA)
André Fernandes (PL-CE)
Dr. Jaziel (PL-CE)
Alberto Fraga (PL-DF)
Bia Kicis (PL-DF)
Daniel Agrobom (PL-GO)
Gustavo Gayer (PL-GO)
Professor Alcides (PL-GO)
Detinha (PL-MA)
JosimarMaranhãozi (PL-MA)
Junior Lourenço (PL-MA)
Pastor Gil (PL-MA)
Domingos Sávio (PL-MG)
Emidinho Madeira (PL-MG)
Eros Biondini (PL-MG)
Junio Amaral (PL-MG)
Lincoln Portela (PL-MG)
Marcelo Álvaro (PL-MG)
Mauricio do Vôlei (PL-MG)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Rosângela Reis (PL-MG)
Zé Vitor (PL-MG)
Marcos Pollon (PL-MS)
Rodolfo Nogueira (PL-MS)
Coronel Fernanda (PL-MT)
José Medeiros (PL-MT)
Nelson Barbudo (PL-MT)
Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
Del. Éder Mauro (PL-PA)
Delegado Caveira (PL-PA)
Joaquim Passarinho (PL-PA)
Cb Gilberto Silva (PL-PB)
Wellington Roberto (PL-PB)
André Ferreira (PL-PE)
Coronel Meira (PL-PE)
Fernando Rodolfo (PL-PE)
Pastor Eurico (PL-PE)
Filipe Barros (PL-PR)
Giacobo (PL-PR)
Altineu Côrtes (PL-RJ)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Chris Tonietto (PL-RJ)
Delegado Ramagem (PL-RJ)
General Pazuello (PL-RJ)
Helio Lopes (PL-RJ)
Roberto Monteiro (PL-RJ)
Soraya Santos (PL-RJ)
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
General Girão (PL-RN)
Sgt. Gonçalves (PL-RN)
Cel. Chrisóstomo (PL-RO)
Bibo Nunes (PL-RS)
Giovani Cherini (PL-RS)
Marcelo Moraes (PL-RS)
Sanderson (PL-RS)
Zucco (PL-RS)
Caroline de Toni (PL-SC)
Coronel Armando (PL-SC)
Daniel Freitas (PL-SC)
Daniela Reinehr (PL-SC)
Ricardo Guidi (PL-SC)
Zé Trovão (PL-SC)
Icaro de Valmir (PL-SE)
Adilson Barroso (PL-SP)
Capitão Augusto (PL-SP)
Carla Zambelli (PL-SP)
Delegado Bilynskyj (PL-SP)
Jefferson Campos (PL-SP)
Luiz Carlos Motta (PL-SP)
Luiz P.O Bragança (PL-SP)
Marcio Alvino (PL-SP)
Mario Frias (PL-SP)
Miguel Lombardi (PL-SP)
Mis. José Olimpio (PL-SP)
Pr.Marco Feliciano (PL-SP)
Rosana Valle (PL-SP)
Tiririca (PL-SP)
Eli Borges (PL-TO)
Filipe Martins (PL-TO)
Socorro Neri (PP-AC)
Zé Adriano (PP-AC)
Zezinho Barbary (PP-AC)
Arthur Lira (PP-AL)
Del. Fabio Costa (PP-AL)
Marx Beltrão (PP-AL)
Claudio Cajado (PP-BA)
João Leão (PP-BA)
Mário Negromonte J (PP-BA)
AJ Albuquerque (PP-CE)
Evair de Melo (PP-ES)
Adriano do Baldy (PP-GO)
Allan Garcês (PP-MA)
Ana Paula Leão (PP-MG)
Dimas Fabiano (PP-MG)
Pinheirinho (PP-MG)
Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Mersinho Lucena (PP-PB)
Clarissa Tércio (PP-PE)
Eduardo da Fonte (PP-PE)
Lula da Fonte (PP-PE)
Átila Lira (PP-PI)
Julio Arcoverde (PP-PI)
Dilceu Sperafico (PP-PR)
Pedro Lupion (PP-PR)
Ricardo Barros (PP-PR)
Tião Medeiros (PP-PR)
Vermelho (PP-PR)
Bebeto (PP-RJ)
Doutor Luizinho (PP-RJ)
Julio Lopes (PP-RJ)
Marcelo Queiroz (PP-RJ)
João Maia (PP-RN)
Silvia Cristina (PP-RO)
Afonso Hamm (PP-RS)
Covatti Filho (PP-RS)
Pedro Westphalen (PP-RS)
Thiago de Joaldo (PP-SE)
Del. Bruno Lima (PP-SP)
Delegado da Cunha (PP-SP)
Mauricio Neves (PP-SP)
Lázaro Botelho (PP-TO)
Vicentinho Júnior (PP-TO)
Magda Mofatto (PRD-GO)
Dr. Frederico (PRD-MG)
Fred Costa (PRD-MG)
Pedro A ihara (PRD-MG)
Júnior Mano (PSB-CE)
Felipe Carreras (PSB-PE)
Guilherme Uchoa (PSB-PE)
Luciano Amaral (PSD-AL)
Diego Coronel (PSD-BA)
Gabriel Nunes (PSD-BA)
Luiz Gastão (PSD-CE)
Dr. Ismael Alexand (PSD-GO)
Josivaldo JP (PSD-MA)
Diego Andrade (PSD-MG)
Igor Timo (PSD-MG)
Misael Varella (PSD-MG)
Stefano Aguiar (PSD-MG)
Raimundo Santos (PSD-PA)
Luciano Alves (PSD-PR)
Luisa Canziani (PSD-PR)
Luiz Nishimori (PSD-PR)
Paulo Litro (PSD-PR)
Reinhold Stephanes (PSD-PR)
Rodrigo Estacho (PSD-PR)
Sargento Fahur (PSD-PR)
Hugo Leal (PSD-RJ)
ZéHaroldoCathedral (PSD-RR)
Danrlei (PSD-RS)
Ismael (PSD-SC)
Nitinho (PSD-SE)
Carlos Sampaio (PSD-SP)
Cezinha Madureira (PSD-SP)
GilbertoNascimento (PSD-SP)
Ribamar Silva (PSD-SP)
Adolfo Viana (PSDB-BA)
Lêda Borges (PSDB-GO)
Beto Richa (PSDB-PR)
Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
Lucas Redecker (PSDB-RS)
Geovania de Sá (PSDB-SC)
Paulo A. Barbosa (PSDB-SP)
Dr Victor Linhalis (Podemos-ES)
Gilson Daniel (Podemos-ES)
Glaustin da Fokus (Podemos-GO)
Fábio Macedo (Podemos-MA)
Nely Aquino (Podemos-MG)
Sargento Portugal (Podemos-RJ)
Mauricio Marcon (Podemos-RS)
Bruno Ganem (Podemos-SP)
Renata Abreu (Podemos-SP)
Rodrigo Gambale (Podemos-SP)
Antônia Lúcia (Republican-AC)
Roberto Duarte (Republican-AC)
Adail Filho (Republican-AM)
Alex Santana (Republican-BA)
Márcio Marinho (Republican-BA)
Rogéria Santos (Republican-BA)
Fred Linhares (Republican-DF)
Gilvan Maximo (Republican-DF)
Julio Cesar Ribeir (Republican-DF)
Amaro Neto (Republican-ES)
Messias Donato (Republican-ES)
Aluisio Mendes (Republican-MA)
Gilberto Abramo (Republican-MG)
Katia Dias (Republican-MG)
Lafayette Andrada (Republican-MG)
Samuel Viana (Republican-MG)
Murilo Galdino (Republican-PB)
Wilson Santiago (Republican-PB)
Augusto Coutinho (Republican-PE)
Fernando Monteiro (Republican-PE)
Ossesio Silva (Republican-PE)
Jadyel Alencar (Republican-PI)
Diego Garcia (Republican-PR)
Jorge Braz (Republican-RJ)
Luis Carlos Gomes (Republican-RJ)
Marcelo Crivella (Republican-RJ)
Thiago Flores (Republican-RO)
Albuquerque (Republican-RR)
Def. Stélio Dener (Republican-RR)
Gabriel Mota (Republican-RR)
Franciane Bayer (Republican-RS)
Ronaldo Nogueira (Republican-RS)
Gustinho Ribeiro (Republican-SE)
Celso Russomanno (Republican-SP)
Ely Santos (Republican-SP)
Marcos Pereira (Republican-SP)
Maria Rosas (Republican-SP)
Vinicius Carvalho (Republican-SP)
Antonio Andrade (Republican-TO)
Ricardo Ayres (Republican-TO)
Aureo Ribeiro (Solidaried-RJ)
Coronel Ulysses (União-AC)
Eduardo Velloso (União-AC)
Alfredo Gaspar (União-AL)
Pauderney Avelino (União-AM)
Arthur O. Maia (União-BA)
Dal Barreto (União-BA)
Elmar Nascimento (União-BA)
Leur Lomanto Jr. (União-BA)
Paulo Azi (União-BA)
Danilo Forte (União-CE)
Dayany Bittencourt (União-CE)
Fernanda Pessôa (União-CE)
Moses Rodrigues (União-CE)
Dr.Zacharias Calil (União-GO)
José Nelto (União-GO)
Silvye Alves (União-GO)
Juscelino Filho (União-MA)
Pedro Lucas F. (União-MA)
Delegado Marcelo (União-MG)
Rafael Simoes (União-MG)
Rodrigo de Castro (União-MG)
Coronel Assis (União-MT)
Gisela Simona (União-MT)
Pastor Claudio Mar (União-PA)
Fernando Coelho (União-PE)
Mendonça Filho (União-PE)
Del. Matheus L. (União-PR)
Felipe Francischin (União-PR)
Padovani (União-PR)
Dani Cunha (União-RJ)
Juninho do Pneu (União-RJ)
Marcos Soares (União-RJ)
Murillo Gouvea (União-RJ)
Ricardo Abrão (União-RJ)
Benes Leocádio (União-RN)
Carla Dickson (União-RN)
Cristiane Lopes (União-RO)
Dr Fernando Máximo (União-RO)
Lebrão (União-RO)
Maurício Carva lho (União-RO)
Nicoletti (União-RR)
Pastor Diniz (União-RR)
Luiz Carlos Busato (União-RS)
Fabio Schiochet (União-SC)
Rodrigo Valadares (União-SE)
Yandra Moura (União-SE)
David Soares (União-SP)
Douglas Viegas (União-SP)
Felipe Becari (União-SP)
Rosangela Moro (União-SP)
Carlos Gaguim (União-TO)

Por que isso é um golpe?

A Constituição Federal permite que a Câmara suste ações penais contra parlamentares em exercício, mas com limites claros: isso só vale para crimes cometidos após a diplomação do deputado ou senador.

No caso de Ramagem, o próprio STF já esclareceu que só dois dos cinco crimes atribuídos a ele poderiam ser paralisados –porque ocorreram depois de sua posse como deputado:

Dano qualificado ao patrimônio público
Deterioração de patrimônio tombado

Os outros três crimes, que envolvem diretamente a tentativa de golpe de Estado – organização criminosa armada, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito – foram praticados antes de ele tomar posse. Por isso, não podem ser suspensos pela Câmara, segundo a interpretação já consolidada do STF.

Durante a sessão da CCJ em que houve a aprovação do pedido, o deputado Rubens Pereira Junior (PT-MA) argumentou que o artigo 53 é restrito à possibilidade de sustação da ação penal de deputados e senadores e não poderia ser estendido a outros nomes, como o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“O extrapolamento, onde se passa do ponto, é quando diz que a decisão do Poder Legislativo susta a ação em relação ao parlamentar e aos demais corréus. Isso não tem amparo na Constituição. O artigo 53, parágrafo 3.º, elencado, traz no início ‘recebida a denúncia contra deputado e senador’”, disse ele.

Mesmo assim, o texto aprovado ignora esse limite e pede a suspensão total da ação penal, sem fazer qualquer distinção entre datas ou réus. Na prática, isso é uma tentativa de usar uma prerrogativa legítima do Legislativo para interferir em um processo criminal que atinge o próprio Bolsonaro.

A redação do texto permite que bolsonaristas aleguem, futuramente, que o processo inteiro está suspenso, e não apenas a parte que envolve Ramagem. Isso cria uma brecha jurídica para paralisar as investigações contra Bolsonaro, mesmo que ele não tenha mandato parlamentar.

A ideia é simples: se a ação estiver suspensa até o fim do mandato de Ramagem, em 2026, o STF ficaria impedido de julgar Bolsonaro durante esse período – o que, na prática, funciona como um escudo contra qualquer responsabilização penal. Isso daria tempo ao ex-presidente para tentar uma nova candidatura e seguir com sua retórica de perseguição.

A votação foi feita às pressas, no mesmo dia em que o requerimento passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem qualquer debate aprofundado ou possibilidade de emendas. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), alegou “tempo exíguo” para justificar a velocidade da tramitação.