Governo Lula zera imposto de alimentos importados; confira a lista

O Governo Lula anunciou, na última quinta-feira (13), a isenção de impostos para a importação de 11 tipos de alimentos, incluindo carne, milho, café, açúcar e azeite. A decisão, tomada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), tem como objetivo principal baratear o custo desses produtos para a população brasileira.

A medida, que entrou em vigor nesta sexta-feira (14), faz parte de um conjunto de ações do governo Lula para combater a inflação dos alimentos, que tem pesado no bolso dos brasileiros, especialmente os de baixa renda. Segundo o governo, famílias de baixa renda chegam a destinar até 40% de sua renda para a alimentação.

Impacto na Economia e no Bolso do Consumidor

A expectativa do governo é que a isenção de impostos aumente a oferta desses alimentos no mercado interno, o que deve levar à redução dos preços para o consumidor final. O vice-presidente Geraldo Alckmin, que lidera o MDIC, explicou que a medida é emergencial e visa estabilizar os preços em um momento de alta volatilidade do dólar e de eventos climáticos que afetam a produção de alimentos.

Alckmin também ressaltou que a previsão de uma supersafra agrícola para os próximos meses deve contribuir para o abastecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e para a estabilização dos preços.

Lista de Alimentos com Imposto Zero:

• Carnes desossadas de bovinos, congeladas
• Café torrado, não descafeinado
• Café não torrado, não descafeinado, em grão
• Milho em grão
• Massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo
• Bolachas e biscoitos
• Azeite de oliva (oliveira) extravirgem
• Óleo de girassol
• Açúcares de cana
• Sardinhas em preparações e conservas, inteiros ou em pedaços (com quota de até 7,5 mil toneladas)
• Óleo de palma (aumento do limite de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas)

Medida Sem Prazo Definido

A isenção de impostos não tem prazo de validade definido, mas o governo estima que o impacto fiscal da medida seja de US$ 110 milhões (cerca de R$ 650 milhões) caso dure um ano. No entanto, a expectativa é que a medida seja temporária e que os preços dos alimentos se estabilizem nos próximos meses.