CREF21/MA e MPMA Unem Forças para Intensificar Fiscalização em Academias no Maranhão

O Conselho Regional de Educação Física do Maranhão (CREF21/MA) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) anunciaram uma parceria estratégica para intensificar a fiscalização de academias em São Luís e no interior do estado. O objetivo principal é garantir a qualidade dos serviços prestados, assegurando que profissionais qualificados estejam à frente das atividades e que os estabelecimentos ofereçam condições adequadas aos seus clientes.

A colaboração entre os órgãos foi discutida em uma reunião na última quarta-feira (12), que contou com a presença do presidente do CREF21/MA, Sandow Feques, do assessor jurídico Rafael Sauaia e da promotora de Justiça Elisabeth Mendonça, da Promotoria Especializada na Defesa da Saúde.

"O CREF21/MA tem desempenhado um papel crucial na fiscalização e na verificação da legalidade da atuação dos profissionais de Educação Física", destacou Sandow Feques. "Essa parceria com o Ministério Público é fundamental para intensificarmos nossas ações, visando a saúde da população e a garantia dos direitos dos consumidores."

Durante o encontro, o CREF21/MA apresentou um relatório detalhado das fiscalizações realizadas em 2024, revelando que cerca de 1.500 inspeções foram conduzidas, resultando na autuação de aproximadamente 160 academias por irregularidades que representam riscos à saúde pública.

"Os relatórios de fiscalização, com a identificação dos profissionais e estabelecimentos autuados, foram encaminhados ao MPMA para que sejam tomadas as medidas investigativas e punitivas cabíveis", explicou o advogado Rafael Sauaia.

Além da parceria com o MPMA, o CREF21/MA também mantém uma colaboração com o Procon/MA, com o objetivo de realizar fiscalizações conjuntas ao longo de 2025.

A população pode contribuir com a fiscalização, denunciando irregularidades e consultando a situação de estabelecimentos e profissionais no site do CREF21/MA: www.cref21.org.br.