Com Lula, Favela do Moinho Conquista Moradia Digna Após Anos de Luta

Em um gesto de reparação histórica e justiça social, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta quinta-feira (26) a Favela do Moinho, na região central de São Paulo, para formalizar uma solução habitacional definitiva para as cerca de 900 famílias que ali residem. A iniciativa, que visa pôr fim a anos de ameaças de despejo e criminalização, garantirá subsídios de até R$ 250 mil para a aquisição de imóveis, sem necessidade de financiamento ou contrapartida dos beneficiários.

"Vocês agora estão sob os cuidados do governo federal", enfatizou Lula, ressaltando o compromisso da União com os moradores. A modalidade de Compra Assistida, já utilizada para atender vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul em 2024, será o caminho para que as famílias tenham acesso a um lar digno.

Uma Luta de Mais de 35 Anos

A história da Favela do Moinho é marcada por resistência. Surgida nos anos 1980, após a desativação da indústria Moinho Central, a comunidade tem mais de 35 anos de existência e sempre conviveu com a especulação imobiliária, operações policiais de remoção forçada e incêndios de causas muitas vezes não esclarecidas.

"Este é um dia muito importante para o povo brasileiro porque a gente resolveu fazer reparação e justiça com vocês", declarou o presidente, em referência à longa trajetória de lutas da comunidade por moradia.

Acordo Federativo e Auxílio-Aluguel

A solução habitacional foi viabilizada por um acordo firmado em maio entre os governos federal e paulista. Do valor total do subsídio, R$ 180 mil serão provenientes do governo federal e R$ 70 mil do estadual. A União, proprietária do terreno de 23 mil metros quadrados, fará posteriormente a cessão da área ao estado, que planeja construir um parque no local.

Enquanto aguardam a conclusão de seus novos lares, as famílias receberão um auxílio-aluguel de R$ 1,2 mil mensais durante o período de transição, caso optem por imóveis em construção com prazo de entrega de até 24 meses. Para regulamentar o processo, duas portarias foram assinadas: uma que define os beneficiários e outra que inicia o processo de cessão do terreno.

"Pobre Não é Bandido": Lula Rebate Estigmatização

Em seu discurso, o presidente Lula fez questão de combater a criminalização e estigmatização sofrida pela comunidade, alvo de inúmeras operações policiais violentas, incluindo uma recente na Páscoa.

"Na cabeça de muita gente da elite brasileira, pobre e gente que mora em favela é bandido. Eles não tratam vocês como homens e mulheres, trabalhadores e trabalhadoras que, como todo mundo, têm o desejo de ser felizes e querem ter o direito de construir família, de morar bem, de trabalhar e poder viver de cabeça erguida", afirmou o presidente.

Ressalvas à Cessão do Terreno e Críticas Veladas a Tarcísio

Lula também explicou o motivo de a cessão definitiva do terreno ao estado não ter ocorrido imediatamente. "Essa portaria ainda não faz a cessão do terreno para o governo do estado, porque a minha preocupação é que se a gente fizer e eles tiverem de ocupar o terreno amanhã, eles vão utilizar novamente a polícia e vão tentar enxotar vocês, sem vocês conseguirem o que querem." Ele garantiu que a cessão só ocorrerá "depois de provar que vocês foram tratados com decência, com respeito à dignidade de cada um de vocês".

A visita de Lula ocorreu um dia após o governador bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos) publicar um vídeo nas redes sociais tentando creditar a si o mérito pelo acordo. Convidado a estar na cerimônia, Tarcísio optou por não comparecer, preferindo inaugurar unidades habitacionais do programa Casa Paulista em São Bernardo do Campo, berço político de Lula.

Em tom sutil, mas firme, o presidente fez críticas indiretas à postura do governador e ao projeto do parque, que, embora elogiável, não pode ser feito "às custas do sofrimento humano". Lula reforçou que a prioridade é o bem-estar das famílias, assegurando que não haverá remoção forçada antes que todas as garantias de moradia digna sejam efetivadas.

A comunidade, emocionada, recebeu o presidente com faixas de agradecimento, reforçando a importância da iniciativa do governo federal na garantia do direito à moradia.