Juliana: prefeitura de Niterói vai pagar translado; entenda por que Itamaraty não pode

A Prefeitura de Niterói, no Rio de Janeiro, anunciou que irá custear o translado do corpo da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, moradora da cidade, que morreu após cair em um vulcão na Indonésia. O corpo da jovem será trazido ao Brasil para ser velado e sepultado em sua cidade natal, onde foi decretado luto oficial de três dias.

A confirmação foi feita pelo prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), que se manifestou publicamente após conversar com a irmã da vítima. “Conversei com Mariana, irmã de Juliana, e reafirmei o compromisso da Prefeitura de Niterói com o translado da jovem para nossa cidade”, afirmou o prefeito.

Juliana estava desaparecida desde a última sexta-feira (20), quando escorregou durante uma trilha no vulcão Monte Rinjani, na ilha de Lombok. Após quatro dias de buscas, as equipes de resgate conseguiram iniciar a retirada do corpo, na manhã de ontem, por volta das 8h (22h de Brasília).

O corpo da brasileira está sendo encaminhado a um hospital local, onde passará por perícia para determinar as causas da morte e o horário exato do acidente. A família aguarda os laudos oficiais para dar prosseguimento aos trâmites de repatriação.

Itamaraty não pode arcar com custos

Apesar de prestar assistência diplomática, o Itamaraty informou que não poderá custear o translado do corpo ao Brasil. Em nota, o órgão afirmou que está auxiliando a família com a emissão de documentos, como o atestado consular de óbito, e mantém diálogo com as autoridades locais, mas ressaltou que a legislação brasileira proíbe o custeio dessas despesas.

De acordo com o artigo 257 do decreto 9.199/2017, a assistência consular brasileira não inclui pagamento de despesas com sepultamento nem com transporte de corpos de cidadãos falecidos no exterior. O governo federal limita-se a atuar em casos de acompanhamento de acidentes, conflitos, catástrofes naturais e em situações emergenciais de caráter humanitário.

Com a negativa do Itamaraty e diante dos altos custos envolvidos na repatriação, a iniciativa da prefeitura de Niterói foi fundamental para viabilizar a vinda do corpo ao país. A data do velório ainda não foi confirmada, e a família segue acompanhando os desdobramentos na Indonésia.