Carga de eletrônicos irregulares que iria para Caxias é apreendida pela Sefa no Pará

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou no último sábado (26) duas importantes apreensões de mercadorias irregulares durante ações de fiscalização no nordeste paraense. Foram interceptados um caminhão que transportava uma grande carga de eletrônicos sem documentação fiscal e outro veículo com nota fiscal considerada inidônea (falsa).

Em uma barreira de fiscalização montada no município de Cachoeira do Piriá, a equipe de fiscais de receitas estaduais identificou um caminhão que saiu de Belém com destino a Caxias, no Maranhão. A documentação apresentada indicava o transporte de livros e materiais didáticos, mas uma inspeção mais detalhada revelou que, ocultos entre o material declarado, havia uma grande quantidade de produtos eletrônicos, como televisores, notebooks e impressoras, sem a devida nota fiscal.

A carga de eletrônicos foi avaliada em R$ 478.700,00. A empresa responsável tentou apresentar uma nota fiscal após o início da fiscalização, mas o documento, emitido quase uma hora depois da abordagem, foi desconsiderado pela equipe da Sefa. Diante da irregularidade fiscal, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 163.715,45, referente ao imposto e multa devidos pela falta de documentação.

Nota Fiscal Falsa em São Francisco do Pará

Outra ação de destaque ocorreu no posto fiscal de São Francisco do Pará. No local, foi interceptado um caminhão que transportava mercadorias acompanhadas de uma nota fiscal no valor de R$ 370 mil, considerada inidônea.

Segundo Volnandes Pereira, coordenador da unidade fazendária, a rota informada na nota fiscal – origem em Macapá (AP) e destino em Piracicaba (SP) – gerou desconfiança, pois não correspondia à rota real do veículo. Uma consulta à Secretaria da Fazenda do Amapá confirmou que a nota fiscal não possuía registro de saída naquele estado.

Questionado pelos fiscais, o motorista do caminhão confessou que o veículo havia saído de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, confirmando a falsidade da documentação. Por essa apreensão, foi aplicado um TAD no valor de R$ 126 mil, correspondente ao ICMS e multa pela irregularidade.

As operações realizadas no sábado reforçam o esforço contínuo da Sefa no combate à sonegação fiscal e ao transporte de mercadorias irregulares no estado, visando garantir a arrecadação e a concorrência leal entre os contribuintes.