MPMA constata sérias irregularidades em escolas de Turilândia

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Helena, constatou uma série de irregularidades em escolas do município de Turilândia durante vistorias realizadas no dia 9 de abril. As fiscalizações, coordenadas pela promotora de justiça Rita de Cassia Pereira Souza, focaram principalmente no fornecimento da merenda escolar e na investigação dos atrasos no início do ano letivo.

A ação inspecionou as escolas municipais Edmundo Silva e Maria de Jesus Silva Costa, ambas localizadas na sede do município, além do Centro de Distribuição de Merenda Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Durante as vistorias, verificou-se que as aulas na escola Edmundo Silva ainda não haviam começado na data da inspeção. Já na escola Maria de Jesus Silva Costa, o ano letivo teve início somente no dia 3 de abril, com um atraso considerável.

No que se refere à alimentação escolar, foram identificadas sérias falhas. A promotora constatou a falta de uma merenda balanceada, polpas de frutas armazenadas sem controle de validade e a presença de produtos alimentícios do ano anterior ainda estocados. Os espaços de armazenamento também foram visitados, revelando freezers com alimentos em condições questionáveis.

As inspeções revelaram, ainda, problemas estruturais nas unidades de ensino. Banheiros foram encontrados em funcionamento integral, mas sem chuveiros ou portas. Salas de aula não possuíam instalação de ar condicionado, e creches apresentavam falta de climatização adequada. Um dos achados mais notáveis foi a utilização de banheiros como depósitos para livros e materiais escolares em algumas unidades.

A promotora Rita de Cassia Pereira Souza percorreu corredores, depósitos, salas de aula e áreas administrativas, conversando com educadores e alunos e registrando as condições observadas.

“A iniciativa faz parte do esforço do Ministério Público para fiscalizar o cumprimento dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, especialmente no que se refere ao acesso a uma educação de qualidade e à alimentação escolar adequada”, destacou Rita de Cassia.

De acordo com a representante do Ministério Público, as informações e imagens coletadas durante as vistorias servirão como base para a adoção de medidas administrativas e judiciais necessárias, visando assegurar o pleno funcionamento e a dignidade das unidades escolares no Município de Turilândia.