Reviravolta na Espanha: Daniel Alves é Absolvido de Acusação de Estupro

Uma decisão surpreendente do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) reverteu a condenação do ex-jogador de futebol brasileiro Daniel Alves, que havia sido sentenciado a quatro anos e meio de prisão por estupro. Em uma sentença divulgada nesta sexta-feira (28), o tribunal decidiu pela absolvição do atleta, alegando "falta de confiabilidade" no testemunho da vítima e inconsistências com outras provas apresentadas no caso.

A decisão unânime dos magistrados anulou a sentença anterior, proferida em fevereiro de 2024, que considerava provada a agressão sexual contra uma jovem em uma boate de Barcelona em dezembro de 2022. O TSJC argumentou que o relato da denunciante apresentava "lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições" quando confrontado com as imagens de segurança da casa noturna.

Segundo o tribunal, a análise das gravações da boate revelou divergências significativas entre o que foi relatado pela vítima e o que efetivamente aconteceu. Os juízes questionaram a decisão anterior por ter se baseado unicamente no depoimento da denunciante, sem confrontá-lo adequadamente com outras provas cruciais, como os laudos de DNA e impressões digitais coletados no local.

Um ponto central na argumentação do TSJC foi a identificação de contradições no depoimento da vítima, especialmente em relação à confirmação de contato sexual com o jogador, fato comprovado por evidências biológicas. O tribunal considerou essa divergência como um fator determinante para a "falta de fiabilidade" do testemunho, elemento crucial para sustentar a condenação inicial.

"O que deve ser avaliado em relação ao depoimento para determinar sua fiabilidade é sua veracidade, ou seja, a correspondência entre o que o depoimento contém e o que efetivamente ocorreu, e isso só é possível se existirem elementos objetivos que permitam essa determinação", declarou o TSJC em sua decisão.

Com a absolvição, Daniel Alves fica livre de todas as acusações na Justiça espanhola e não precisará cumprir o restante da pena imposta anteriormente. A decisão também revoga todas as medidas cautelares que haviam sido impostas ao ex-jogador, que já cumpria pena em regime aberto com restrições.

A reviravolta no caso de Daniel Alves levanta questionamentos sobre a validade das provas e a interpretação da Justiça espanhola. A decisão do TSJC contrasta com a sentença inicial, que havia considerado comprovado que a vítima não consentiu com a relação sexual, baseando-se em elementos como marcas de lesões nos joelhos da jovem, seu comportamento ao relatar o fato e a existência de sequelas psicológicas.

Os advogados da vítima ainda não se pronunciaram sobre a nova decisão. A promotoria e a acusação particular, que haviam recorrido da sentença inicial pedindo penas de nove e doze anos de prisão, respectivamente, também não se manifestaram até o momento.

Ao longo do processo, Daniel Alves apresentou diferentes versões sobre o ocorrido. Inicialmente, negou qualquer encontro sexual com a jovem. Posteriormente, admitiu ter estado no banheiro da boate, mas negou contato físico. Em seu depoimento final, confessou ter tido relações sexuais, alegando que foram consensuais e que havia omitido a informação anteriormente para "protegê-la".

A decisão do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha ressalta a importância da análise rigorosa das provas e da necessidade de que o testemunho da vítima seja confrontado com outros elementos objetivos para sustentar uma condenação penal. O caso de Daniel Alves, que teve uma reviravolta inesperada, certamente continuará a gerar debates e discussões no cenário jurídico e esportivo internacional.