Ministério das Comunicações autoriza rádios a retransmitir sinais em 16 cidades no MA

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, autorizou a retransmissão de sinais de rádio para 16 cidades do Maranhão e um município do Pará. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na última quarta-feira (5).

A medida beneficiará cerca de 1,8 milhão de pessoas, incluindo moradores da capital maranhense, São Luís, e de Imperatriz, a segunda maior cidade do estado.

Segundo o ministro, a ampliação do acesso às transmissões de rádio é essencial para o desenvolvimento e inclusão da região amazônica. "As rádios desempenham um papel fundamental na promoção da cultura regional e na diversidade de conteúdos. A radiodifusão é um dos principais mecanismos de participação social e está entre as nossas prioridades. Vamos apoiar entidades e emissoras para que levem mais entretenimento, informação e cultura a todo o país", afirmou Juscelino Filho.

As autorizações foram concedidas por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR), que permite a retransmissão simultânea de sinais de emissoras de rádio FM das capitais para municípios do mesmo estado.

Cidades beneficiadas:

• Maranhão: Alto Alegre, Colinas, Coroatá, Dom Pedro, Estreito, Grajaú, Imperatriz, Miranda do Norte, Pio XII, Porto Franco, Santo Antônio dos Lopes, São Luís, São Mateus do Maranhão, Tuntum e Zé Doca.
• Pará: Abaetetuba.

Como solicitar autorização:

Entidades interessadas em retransmitir sinais de rádio FM devem solicitar autorização ao Ministério das Comunicações, que encaminhará a demanda para análise técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Caso a viabilidade técnica seja confirmada, será aberto um processo seletivo para a escolha da entidade responsável pelo serviço de RTR.