Motociclista é flagrado transportando criança sem capacete na BR-316 em Caxias 

Uma cena alarmante foi registrada na BR-316, na região de Caxias, nesta quarta-feira (5): um motociclista foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) transportando dois passageiros, incluindo uma criança, todos sem capacete. A abordagem ocorreu durante uma fiscalização de rotina.

Segundo o inspetor da PRF, Lucas Mourão, a conduta, embora não configure crime de trânsito, é considerada infração grave, especialmente por envolver uma criança em situação de risco. As penalidades variam: em casos de condutor sem habilitação e excesso de passageiros desprotegidos, a situação pode ser enquadrada como crime de direção perigosa, com risco à vida de terceiros.

"Nesse caso, além de responder administrativamente pela infração de trânsito, ele também pode ter um termo circunstanciado de ocorrência em desfavor dele pelo crime de trânsito, por estar colocando em risco essa vida de terceiro", explica Mourão.

Caso o motociclista seja habilitado e apenas um passageiro esteja sem capacete, a punição se limita a notificação ou autuação.

Infrações comuns durante o Carnaval

A falta de capacete e a condução sem habilitação foram as infrações mais recorrentes durante a Operação Carnaval 2025 da PRF no Maranhão. O contexto festivo intensificou essas práticas, resultando em diversas ocorrências entre 28 de fevereiro e 5 de março.

Realidade preocupante no interior do estado

A PRF aponta que essas condutas são frequentes em municípios do interior, onde a segurança no trânsito é negligenciada. Apesar das campanhas educativas e leis de trânsito, diversos fatores contribuem para a persistência do problema, colocando em risco a vida de motociclistas e pedestres.

"Muitas vezes falta um pouco mais de conhecimento, um pouco mais de investimento dos gestores municipais na questão da segurança viária, porque via de regra esse tipo de infrações de trânsito, de motociclista sem capacete, excesso de passageiro, nasce dentro da cidade, e aí as pessoas precisam se deslocar de um lado para o outro por rodovia federal", destaca Lucas Mourão.