Corregedor do Maranhão intensifica acompanhamento das comarcas do interior

O corregedor-geral de Justiça do Maranhão, desembargador José Luiz Almeida, retomou as visitas técnicas às comarcas do interior do estado no início deste ano. Entre os dias 10 e 13 de fevereiro, o magistrado percorreu unidades judiciais de Caxias, Coelho Neto, Timon e Matões, dando continuidade a uma agenda estratégica que visa avaliar as condições de funcionamento e a produtividade do Judiciário em diversas regiões do estado.

Objetivo

As visitas fazem parte de um cronograma mais amplo que tem como objetivo aproximar a Corregedoria da realidade local das comarcas, identificar desafios e propor ações que possam promover melhorias nas unidades. Durante os encontros, o corregedor se reuniu com magistrados, servidores e servidoras, abordando questões cruciais para o bom andamento da Justiça, incluindo o cumprimento das metas de produtividade estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela própria Corregedoria.

Avaliação de desempenho

A avaliação do desempenho das unidades foi um dos pontos centrais das discussões. O corregedor buscou identificar as dificuldades enfrentadas pelos profissionais da Justiça e sugerir medidas que possam aprimorar a eficiência da prestação jurisdicional. A celeridade no julgamento de ações penais e a realização de sessões do Tribunal do Júri foram destacadas como prioridades da gestão, com o corregedor reforçando a importância de acelerar os processos, especialmente aqueles de maior gravidade e os mais antigos.

Comarcas visitadas

Em Caxias, o corregedor esteve acompanhado da juíza auxiliar Lavínia Helena Macedo, que, junto à sua equipe, realizou correição ordinária em diversas varas da comarca, incluindo as 1ª, 2ª e 4ª Varas Cíveis, além da 1ª Vara Criminal e da Vara da Família de Timon. Durante a visita, foram discutidos os desafios enfrentados pelos juízes Ailton Gutemberg Carvalho Lima (1ª Vara Cível), Jorge Antonio Sales Leite (2ª Vara Cível), Antonio Manoel Araujo Velozo (3ª Vara Cível), João Paulo Mello (4ª Vara Cível), Paulo Afonso Vieira Gomes (1ª Vara Criminal) e Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva (Juizado Especial Cível e Criminal).

Em sua fala, o desembargador destacou que a Corregedoria tem trabalhado com uma equipe dedicada ao acompanhamento da evolução de cada unidade. "Temos painéis que mostram a evolução de cada meta, e nosso objetivo é colaborar e contribuir com o trabalho de todos. Sabemos das dificuldades enfrentadas nas comarcas, muitas vezes incompreendidas por quem está de fora. Por isso, estamos aqui para ajudar e buscar soluções para os problemas que vocês enfrentam", afirmou.

Em Matões, o corregedor conversou com a juíza Cinthia de Sousa Facundo, parabenizando-a pelo cumprimento de metas nacionais e enfatizando a necessidade de dar atenção especial às ações penais. "Você está muito perto de atingir as metas, mas eu pediria uma atenção especial nas ações penais. Historicamente, essas ações acabam sendo deixadas de lado e eu tenho dito repetidamente que, nas ações penais, só uma pessoa pode melhorar essa situação: o juiz", destacou.

Metas e expectativas

A partir de dados extraídos dos sistemas Termojúris e do Painel de Indicadores do Prêmio CNJ de Qualidade 2024, além do acompanhamento contínuo realizado pelo Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação (NIT) da Corregedoria, o desembargador apresentou números e metas da gestão, traçando expectativas para o aprimoramento das comarcas durante cada visita.

Projeto "Oficial Extraordinário"

Em Timon e Coelho Neto, o corregedor também aproveitou a oportunidade para apresentar o projeto “Oficial Extraordinário”, uma iniciativa que visa acelerar o cumprimento de mandados judiciais e otimizar a gestão de processos. O projeto, parte do "Projeto Produtividade Extraordinária", regulamentado pelo Provimento nº 42/2024, será inicialmente implantado no polo de Chapadinha, abrangendo as comarcas de Araioses, Brejo, Buriti, Chapadinha, Magalhães de Almeida, Santa Quitéria, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos. O objetivo é regularizar 2.438 mandados judiciais no polo, com base nos dados do PJe, abrangendo mandados pendentes até 30 de setembro de 2024. A expectativa é expandir o projeto para outras unidades judiciais do Estado.