CNJ ratifica afastamento de delegatário de Caxias por irregularidades na gestão do cartório

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, nesta terça-feira (11/2), o afastamento do titular do 1.º Ofício Extrajudicial de Caxias, no Maranhão. A decisão, tomada durante a 1.ª Sessão Ordinária de 2025, ratifica a liminar do corregedor nacional de justiça, Campbell Marques, que determinou o afastamento do delegatário em dezembro.

O delegatário já era alvo de investigações em outros procedimentos, incluindo processos administrativos disciplinares no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O corregedor nacional de justiça, Campbell Marques, é o relator da Reclamação Disciplinar 0002611-47.2023.2.00.0000 e avocou todos os processos relacionados ao caso.

Segundo o ministro Campbell Marques, as investigações apuram denúncias de irregularidades cometidas pelo delegatário, como a demissão e readmissão de funcionários, o que gerou custos exorbitantes ao cartório com o pagamento de verbas indenizatórias trabalhistas, e o bloqueio de contas e bens.

"Estes temas todos serão objetos da investigação. Cautelarmente, afastei o delegatário da serventia, diante de fatos gravíssimos", afirmou o corregedor nacional de justiça.

O afastamento do delegatário é uma medida cautelar que visa garantir a lisura das investigações e apurar as responsabilidades pelas irregularidades apontadas. O caso segue em investigação no CNJ e no TJMA.