Prefeita bolsonarista que trocou Carnaval por evento gospel é alvo de ação popular no MA

Um advogado protocolou nesta segunda-feira (3) uma ação popular contra a prefeita de Zé Doca (MA), Flavinha Cunha (PL), que substituiu o Carnaval na cidade por um evento gospel. Segundo Jean Menezes de Aguiar, o evento fere a laicidade do Estado e promove discriminação religiosa.

O advogado ainda apontou que o evento teria várias ilicitudes. “Malversação de dinheiro público; especificidade discriminatória em contratação e evento público; preconceito social; opção administrativa por cepa religiosa específica; e outras imoralidades, lesividades e esdruxularias jurídicas”, diz um trecho do documento, obtido pela Coluna do Estadão.

Na ação, o advogado solicitou que os eventuais beneficiários, diretos ou terceiros, sejam condenados à devolução de qualquer verba pública recebida, se o evento for realizado. Os cachês das atrações religiosas somam mais de R$ 600 mil.

Aguiar destacou que, diferente do evento religioso promovido pela prefeitura, o carnaval é uma festa popular. “Será que em plena festa exclusivista e monorreligiosa uma família, por exemplo, espírita poderá transitar com segurança e paz pelas ruas de todos esses dias sem ser molestada? Ou será que um grupo de namorados gays o poderá, sabendo-se da pública concepção axiológica imanente à matriz evangélica, por mero exemplo?”, questionou.