Governo Lula anuncia novo piso salarial dos professores para 2025

O Governo Lula, através do Ministério da Educação (MEC) anunciou um reajuste de 6,27% no piso salarial dos professores da educação básica para 2025. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e define o novo valor mínimo para R$ 4.867,77 para uma jornada de 40 horas semanais.

O reajuste está acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que ficou em 4,77% no acumulado de 2024. Também supera a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 4,83%.

O piso salarial é o valor mínimo que os professores devem ganhar no Brasil. A legislação determina o reajuste anual do valor. De acordo com a norma, o piso é a base estabelecida para professores com formação em nível médio.

O MEC informou que o reajuste do piso é calculado utilizando o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAF mínimo), publicado na terceira atualização do Fundeb. Para chegar a 6,27%, o MEC calculou a variação percentual entre o VAF mínimo publicado na terceira atualização do Fundeb de 2024 e de 2023.

As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas por prefeituras e estados a partir de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), bem como de complementações da União.

O MEC informou que, como os salários dos professores são pagos pelas redes de ensino, cada estado e município precisa oficializar o valor por meio de norma própria.

Repercussão

O reajuste do piso salarial dos professores é uma importante conquista para a categoria, que há anos luta por melhores salários e condições de trabalho. O aumento acima da inflação garante um ganho real para os profissionais da educação básica, que desempenham um papel fundamental na formação das futuras gerações.

A medida também é um reconhecimento da importância da valorização dos professores para a qualidade da educação no Brasil. Ao investir na carreira docente, o governo contribui para a melhoria do ensino e para a formação de cidadãos mais preparados para o mercado de trabalho e para a vida em sociedade.

Próximos passos

Com a publicação da portaria que oficializa o reajuste, os estados e municípios devem agora regulamentar o novo valor do piso salarial por meio de normas próprias. É importante que os professores fiquem atentos aos prazos e às regras estabelecidas por cada ente federativo para garantir o recebimento do novo salário.

A expectativa é de que o reajuste do piso salarial dos professores incentive mais pessoas a seguir a carreira docente e contribua para a valorização da profissão. Afinal, investir em educação é investir no futuro do país.