Parnarama é contemplada com o Programa de Cidadania e Bem Viver para as Mulheres Rurais

Em uma reunião produtiva realizada na última sexta-feira (24), a Prefeitura de Parnarama e o Governo do Estado do Maranhão consolidaram sua parceria em prol das mulheres do campo. O encontro foi palco do anúncio do Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural no Maranhão: inclusão e cidadania no campo, uma iniciativa conjunta da SAFMA e MDA Maranhão.

O mutirão tem como objetivo primordial garantir que as agricultoras familiares de Parnarama tenham acesso a documentos essenciais, promovendo a cidadania e facilitando o acesso a políticas públicas. A ação é vista como um passo crucial para transformar vidas e promover a autonomia das mulheres rurais do município.

A comitiva do Governo do Estado presente na reunião era composta por figuras-chave da administração estadual, incluindo a secretária adjunta da SAF, Marileide Costa; a coordenadora de Segurança Hídrica e Acesso à Água, Glauce Jane; a assessora técnica da SAF, Cinthya Moraes; e a superintendente estadual do MDA, Suziane Machado, além de suas respectivas equipes técnicas.

A Prefeitura de Parnarama manifestou seu total apoio ao mutirão, comprometendo-se a trabalhar em conjunto com o governo estadual no planejamento e execução desta importante ação. A iniciativa promete trazer impactos significativos para a vida das mulheres rurais de Parnarama, garantindo que seus direitos sejam reconhecidos e que elas tenham acesso a oportunidades de desenvolvimento.

Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais

A iniciativa estadual se alinha ao Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, do Governo Federal, que visa garantir o acesso à documentação civil básica, à titulação conjunta da terra e ao território ocupado às mulheres rurais, compreendidas como mulheres do campo, das florestas e das águas, para que possam viver com dignidade, assegurados os seus direitos civis, políticos e sociais.

Público alvo na legislação:

• Mulheres assentadas da reforma agrária;
• Mulheres da agricultura familiar;
• Mulheres extrativistas;
• Mulheres pescadoras artesanais e aquicultoras; e
• Mulheres dos povos indígenas, das comunidades quilombolas e de outros povos.

A parceria entre a Prefeitura de Parnarama e o Governo do Estado do Maranhão representa um avanço significativo na promoção da cidadania e da autonomia das mulheres rurais, garantindo que seus direitos sejam reconhecidos e que elas tenham acesso a oportunidades de desenvolvimento.