MPMA Recomenda Anulação de Prova de Concurso em Buriti Bravo/MA

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recomendou a anulação da prova específica para os cargos de médico no concurso público da Prefeitura de Buriti Bravo. A medida foi tomada após a constatação de que as questões e alternativas da prova foram repetidas de um concurso realizado anteriormente no município piauiense de Manoel Emídio.

A denúncia sobre a irregularidade chegou ao MPMA em 14 de janeiro, e a investigação subsequente confirmou a suspeita de plágio. Para o MPMA, a repetição integral das questões compromete a isonomia e a imparcialidade do processo seletivo.

Segundo o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva, autor da Recomendação, “a repetição integral de questões específicas de concursos anteriores, sem qualquer modificação, pode comprometer a imparcialidade e a lisura do certame. Essa prática compromete a isonomia entre os candidatos, beneficiando indevidamente os que tiveram acesso prévio às referidas questões”. O promotor ainda acrescentou que a irregularidade “pode levar à anulação do concurso”.

MPMA Exige Nova Prova e Transparência

Para assegurar a lisura do concurso e a igualdade de condições entre os candidatos, o MPMA solicitou a elaboração de uma nova prova específica para o cargo de médico, com questões inéditas. Além disso, a Prefeitura de Buriti Bravo tem o prazo de 10 dias para publicar um edital convocando a reaplicação da prova, informando aos candidatos todas as providências adotadas para corrigir as irregularidades.

O MPMA também recomendou que a Prefeitura adote medidas para prevenir que futuras provas sejam formuladas em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e, principalmente, isonomia.

Prazos e Consequências

A Prefeitura de Buriti Bravo tem 15 dias para informar ao MPMA sobre as providências tomadas em atendimento às solicitações. O descumprimento da Recomendação poderá acarretar a adoção de medidas judiciais cabíveis, com o objetivo de garantir a lisura do concurso público e a observância dos princípios constitucionais que regem a administração pública.

Em resumo, os pontos principais da recomendação do MPMA são:

• Anulação da prova específica para os cargos de médico.
• Elaboração de nova prova com questões inéditas.
• Publicação de edital em 10 dias convocando a reaplicação da prova e informando as providências tomadas.
• Adoção de medidas para garantir a lisura em futuros concursos.
• Prazo de 15 dias para a Prefeitura informar as providências ao MPMA.

Acompanharemos o desenrolar deste caso e manteremos a população informada