14 cidades do Maranhão decretam situação de emergência devido à estiagem

A situação de seca no Maranhão se agrava. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, acaba de reconhecer a situação de emergência em mais dois municípios: Codó e Matinha. A portaria com a oficialização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), ampliando para 14 o número de cidades no estado que enfrentam as consequências da estiagem.

Com a nova portaria, as prefeituras de Codó e Matinha, assim como as demais 12 cidades já em estado de emergência, estão habilitadas a solicitar recursos federais para ações de defesa civil. Os recursos poderão ser utilizados para a compra de itens essenciais para a população afetada, como cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza para residências, além de produtos de higiene pessoal e dormitórios.

Maranhão concentra grande parte dos reconhecimentos por estiagem no país

Com as inclusões de Codó e Matinha, o Maranhão contabiliza agora 14 reconhecimentos de situação de emergência vigentes. Desses, 13 são decorrentes da estiagem, evidenciando a gravidade da seca no estado. O outro reconhecimento se deve a um caso de colapso de edificações.

Como os municípios podem acessar os recursos federais?

As cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública têm o direito de solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. O processo de solicitação é realizado por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). As prefeituras devem inserir no sistema planos de trabalho detalhados, contendo informações sobre as necessidades e os valores solicitados. A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as informações e, após a aprovação, publica uma portaria no DOU com o valor a ser liberado para o município.

Capacitação para Gestores Municipais

A Defesa Civil Nacional oferece cursos de capacitação para agentes municipais e estaduais, com o objetivo de habilitá-los para o uso eficiente do S2iD. As capacitações são voltadas para agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo, buscando otimizar o acesso aos recursos e a gestão de situações de emergência.