Anapurus, Codó e Itapecuru-Mirim estão entre as 50 cidades brasileiras impedidas de receber FPM

Um levantamento realizado até 16 de janeiro revela que 50 municípios em todo o Brasil estão impedidos de receber recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Entre as cidades afetadas, três são do Maranhão: Anapurus, Codó e Itapecuru-Mirim.

Na última segunda-feira (20), as prefeituras brasileiras dividiram um montante de R$ 2.084.670.815,19, referente ao segundo repasse de janeiro do FPM. Embora esse valor represente um aumento de 6% em relação ao mesmo período do ano anterior, ele é 60% inferior à primeira parcela do mês.

Lista de Municípios Bloqueados:

A lista de municípios bloqueados abrange diversas regiões do país. Confira a relação completa:

• Alagoas: Olho D’Água do Casado, Teotônio Vilela, União dos Palmares.
• Amazonas: Careiro, Eirunepé.
• Bahia: Casa Nova, Lagoa Real, Sítio do Mato.
• Ceará: Aiuaba, Crateús, Iguatu, Itapiúna, Milhã, Ocara, Pacatuba, Penaforte.
• Espírito Santo: Jaguaré.
• Goiás: Mozarlândia.
• Maranhão: Anapurus, Codó, Itapecuru-Mirim.
• Minas Gerais: Alfenas, Fronteira dos Vales, Jordânia, Nova Serrana, Tumiritinga.
• Mato Grosso do Sul: Coxim.
• Pará: Aveiro, Rurópolis.
• Paraíba: Alcantil, Araruna, Barra de Santa Rosa, Belém do Brejo do Cruz, Cachoeira dos Índios, Curral de Cima, Nova Olinda, Riachão, Salgado de São Félix, Santa Cruz.
• Pernambuco: Itamaracá, Lagoa do Ouro, Manari, Paudalho.
• Piauí: Castelo do Piauí, Nazaré do Piauí.
• Paraná: Manoel Ribas.
• Rio de Janeiro: Cabo Frio, Carapebus, Itaguaí.
• Rio Grande do Norte: Canguaretama.

Paraíba e Ceará lideram o número de bloqueios:

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) revelam que a Paraíba é o estado com o maior número de municípios impedidos de receber os recursos, totalizando 10 cidades. O Ceará ocupa a segunda posição, com 8 municípios na lista, seguido por Minas Gerais, com 5.

Motivos dos Bloqueios:

De acordo com especialistas, os bloqueios geralmente ocorrem devido a pendências previdenciárias ou dívidas com a União. Empréstimos garantidos pela União e não honrados pelos municípios também podem levar à suspensão dos repasses. A União realiza o bloqueio para garantir o pagamento desses empréstimos.

Implicações para os Municípios:

O bloqueio do FPM representa um sério problema para as administrações municipais, uma vez que esses recursos são essenciais para o financiamento de serviços públicos como saúde, educação e infraestrutura. A suspensão dos repasses pode comprometer o funcionamento da máquina pública e afetar diretamente a população.