CNJ Inspecionará o Tribunal de Justiça do Maranhão em Fevereiro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará uma inspeção no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) entre os dias 3 e 6 de fevereiro, logo após o reinício das atividades da corte. A ação abrangerá também as serventias extrajudiciais do estado.

A decisão, tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, em novembro de 2024, tem como objetivo revisar os procedimentos administrativos e judiciais do TJ maranhense, buscando aprimorar a prestação de serviços à população nas instâncias da Justiça, tanto na primeira quanto na segunda.

A inspeção será abrangente, incluindo a análise da presidência, vice-presidência, corregedoria estadual, gabinetes dos desembargadores, unidades judiciais e cartórios de registro e tabelionato. A coordenação dos trabalhos ficará a cargo do desembargador Arnoldo Camanho de Assis e do juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, ambos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

De acordo com a portaria do CNJ, o relatório final da inspeção será mantido sob sigilo de Justiça. Durante o processo, um juiz e um servidor do Judiciário estadual, com conhecimento do funcionamento dos serviços, acompanharão a equipe da Corregedoria do CNJ, fornecendo as informações necessárias.

A equipe do CNJ terá acesso irrestrito aos sistemas judiciais e administrativos do TJ-MA, incluindo dados sigilosos. Para o trabalho da equipe, será disponibilizada ao menos uma sala no Palácio da Justiça Clóvis Beviláqua, equipada com computadores com acesso à internet e impressora para análise e cópia de documentos.

As atividades jurisdicionais e administrativas do TJ-MA continuarão funcionando normalmente durante o período da inspeção.

Embora a participação não seja obrigatória, o presidente do TJ-MA, desembargador Froz Sobrinho, e o corregedor-geral de Justiça do Maranhão, desembargador José Luiz de Almeida, poderão se envolver na ação, caso desejem. O procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva, e o defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado, também poderão participar, caso sejam convidados.

Ainda no primeiro semestre de 2025, outros tribunais e serventias de outros estados passarão por inspeções semelhantes. A Corregedoria Nacional de Justiça poderá instaurar sindicâncias investigativas para apurar fatos graves apontados nos relatórios, caso identifique irregularidades.