Governadores aumentam ICMS sobre importados para 20% em 2025

A partir de 1º de abril de 2025, os consumidores que realizam compras internacionais sentirão o impacto de um aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A alíquota, que atualmente é de 17%, passará para 20% sobre as remessas postais e expressas importadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS).

A decisão foi tomada em dezembro passado, em um acordo firmado entre as secretarias de Fazenda dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. A medida busca, segundo os governos estaduais, promover um maior equilíbrio entre os produtos importados e aqueles produzidos e comercializados internamente.

Em nota oficial, os estados justificaram o aumento como uma forma de "resguardar os empregos e a renda dos brasileiros, que enfrentam os desafios de um mercado global cada vez mais integrado". O objetivo central, segundo a nota, é "alinhar o tratamento tributário dos produtos importados ao aplicado aos bens produzidos e comercializados no mercado interno", criando assim um ambiente mais competitivo para a produção e o comércio local.

Essa mudança tributária tomada pelos governadores, certamente impactará o bolso dos consumidores que habitualmente compram produtos de fora do país, e a expectativa é de que o mercado interno se fortaleça com a medida.