Reunião sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizada em Aldeias Altas

- Fonte: Da Redação 02/04/2024 23:49 - Atualizado 09/01/2025 14:19

Ouça a matéria

A Prefeitura de Aldeias Altas, por meio da Semecti, realizou uma reunião com os gestores e coordenadores escolares para esclarecimentos sobre os procedimentos das aplicações das Avaliações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, promovida pelo Governo Lula.

A avaliação tem como objetivo implementar políticas, programas e ações para que as crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do segundo ano do ensino fundamental; além de promover medidas para a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização e na ampliação e aprofundamento das competências em leitura e escrita das nossas crianças aldeias-altenses.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi instituído pelo Decreto nº 11.556/2023, para garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. Essa política é desenvolvida por uma parceria entre União, estados, Distrito Federal e municípios. As secretarias estaduais de educação cadastraram as ações que pretendem desenvolver no período de 2023-2024 junto às redes municipais que aderirem ao PATe.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, almeja, por meio da conjugação dos esforços, garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do País. O objetivo central é assegurar que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do ensino fundamental, além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano.

PATe OPlano de Ações do Território Estadual(PATe), enquanto instrumento auxiliar do PAR, busca promover o regime de colaboração federativa. Assim, o PATe levanta e consolida as demandas do território estadual por ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a serem implementadas pelos estados em parceria com os municípios e com apoio técnico e financeiro da União. Com vigência anual, oPATe foi instituído pelo MECcomoinstrumento auxiliar do 4º Ciclo do PAR 2021-2024. Seu objetivo é implementar ações doCompromisso Nacional Criança Alfabetizada para atender as demandas do território estadual.No que se refere ao PATe, cabe ao MEC: disponibilizar o sistema para a sua criação por estados e municípios; coordenar a sua gestão em nível nacional; estabelecer o seu cronograma anual; edisponibilizar recursos financeiros para assistência financeira voluntária e suplementar.

Nessa lista de ações, também estão formações para: profissionais atuantes na coordenação pedagógica em escolas de anos iniciais do ensino fundamental; equipes técnicas atuantes na área pedagógica com ênfase nos anos iniciais do ensino fundamental; docentes atuantes na educação infantil e para profissionais atuantes na direção dessas escolas, entre outras.

Mais imagens da reunião: