Novas rádios FM são autorizadas a operar em 21 municípios do Maranhão

Vinte e um municípios maranhenses foram contemplados com autorizações para novas emissoras de rádio em frequência modulada (FM). As portarias que formalizam as concessões foram publicadas nesta sexta-feira (22) pelo Ministério das Comunicações no Diário Oficial da União (DOU).

As autorizações foram concedidas por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR). Confira os municípios beneficiados:

• Bacabal
• Imperatriz
• Lago da Pedra
• Miranda do Norte
• Monção
• Morros
• Nova Colinas
• Nova Olinda do Maranhão
• Pastos Bons
• Paulo Ramos
• Peritoró
• Santa Luzia do Paruá
• Santo Antônio dos Lopes
• São Domingos do Maranhão
• São João Batista
• São José de Ribamar
• São Mateus do Maranhão
• Tufilândia
• Turilândia
• Vitorino Freire
• Zé Doca

Com essa iniciativa, mais de 1 milhão de pessoas passarão a ter acesso gratuito aos programas e conteúdos veiculados pelas novas rádios.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a relevância da medida para o desenvolvimento da região. As rádios desempenham um papel fundamental na promoção de uma cultura regional diversificada. A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais importantes e está entre as nossas prioridades, afirmou.

De acordo com o Decreto nº 9.942/2019, as entidades responsáveis pelas novas emissoras deverão seguir os prazos estabelecidos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e para a solicitação do licenciamento das estações.

Expansão no Maranhão

Essa não é a primeira ação do tipo no estado. Em setembro, o Ministério das Comunicações já havia autorizado a operação de novas rádios FM em outros 29 municípios maranhenses, beneficiando mais de 1,3 milhão de pessoas com acesso ampliado a conteúdos radiofônicos.

As cidades maranhenses contempladas estão situadas na região Amazônica, por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR). Veja quais são os 29 municípios contemplados:

• Arari
• Colinas
• Campestre do Maranhão
• Buriticupu
• Balsas
• Bela Vista do Maranhão
• Açailândia
• Estreito
• Guimarães
• Conceição do Lago-Açu
• Grajaú
• Governador Nunes Freire
• Bacabeira
• Bacabal
• Alto Alegre do Pindaré
• Alto Alegre do Maranhão
• Lago da Pedra
• Peritoró
• Lago Verde
• Pio XII
• Pastos Bons
• Olho Dágua das Cunhãs
• Imperatriz
• Monção
• Nova Olinda do Maranhão
• Pindaré-Mirim
• Raposa
• Barra do Corda
• Coroatá

Com a medida, terão acesso livre e gratuito aos programas e conteúdo de emissoras de rádio os mais de 1,3 milhão de habitantes.

Conforme previsto no Decreto 9.942/2019, as entidades deverão observar os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitação do licenciamento da estação.

Retransmissão de rádio na Amazônia Legal

Conhecido como RTR, o serviço é destinado a retransmitir, de forma simultânea, os sinais de emissora de radiodifusão sonora FM da capital para município do mesmo estado na Amazônia Legal.

Esta região abrange os seguintes estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e o Maranhão na sua porção ao oeste do meridiano 44°.

Fonte: Difusora News