Lula assina decretos que desapropriam áreas para quilombos no Maranhão e outros estados

O ano de 2024 termina, assim, com a maior entrega de territórios quilombolas desde 2008.

O ano de 2024 termina, assim, com a maior entrega de territórios quilombolas desde 2008, quando Lula entregou 30 áreas. (Foto: Ricardo Stuckert/Secom-PR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (29), no encerramento do mês em que é celebrado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, um conjunto de políticas voltadas para a população negra do país. Entre elas,15 Decretos de Declaração de Interesse Social para Quilombos para fins de desapropriação de terrenos para áreas localizadas no Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Rio, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo.

Participaram da cerimônia de assinatura, entre outros, os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Social e Agrário), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Nísia Trindade (Saúde).

O ano de 2024 termina, assim, com a maior entrega de territórios quilombolas desde 2008, quando Lula entregou 30 áreas. Com a assinatura dos decretos, serão beneficiados 15 territórios quilombolas, 1.123 famílias e aproximadamente quatro mil pessoas quilombolas, em oito estados.

Entre os decretos está o do Quilombo de Depósito, em Brejo, no interior do Maranhão, onde residem 13 famílias.

De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), muitos desses processos de regularização fundiária quilombola tiveram início há mais de uma década. Cumpridas as etapas previstas nas normas que regem a matéria, o Incra reconheceu e declarou como terras das comunidades remanescentes de quilombos tais territórios, restando a desapropriação, ora realizada pelo Presidente da República.

Fonte: o imparcial