Programa Pé-de-Meia do Governo Lula beneficia mais de 226 mil estudantes no MA

O programa Pé-de-Meia, ampliado para incluir estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), está beneficiando 226,3 mil estudantes no Maranhão. Antes da ampliação, o programa atendia 181 mil alunos do ensino médio vinculados ao Bolsa Família.

No estado, o Ministério da Educação (MEC) destinou R$ 618,1 milhões para o primeiro ano de execução do programa. Em âmbito nacional, o Pé-de-Meia atende 3,9 milhões de estudantes, com investimento total previsto de R$ 12,5 bilhões no primeiro ano, considerando o cumprimento dos critérios por parte dos beneficiários.

O programa oferece pagamentos mensais de R$ 200 para estudantes que mantêm uma frequência mínima de 80% nas aulas. Para alunos da EJA, os pagamentos seguem o calendário da modalidade. Ao final de cada ano letivo, os alunos aprovados recebem R$ 1.000, disponíveis após a conclusão do ensino médio. Estudantes que realizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebem um pagamento adicional.

Critérios de participação

O programa é voltado para alunos do ensino médio público regular e da EJA que pertencem a famílias inscritas no CadÚnico até 15 de junho de 2024, com renda per capita de até meio salário mínimo. Para receber os pagamentos, é necessário atender aos critérios de frequência mínima e aprovação ao final do ano letivo.

Dados educacionais do Maranhão

Conforme o Censo da Educação Básica de 2022, o Maranhão registrou uma taxa de repetência de 5,3% e de evasão escolar de 8,9% entre estudantes da rede pública, índices superiores às médias nacionais de 4,3% e 6,4%, respectivamente.

Funcionamento do benefício

Os valores são depositados pelo MEC em contas abertas automaticamente na Caixa Econômica Federal. Para menores de idade, o responsável legal deve autorizar o uso do dinheiro por meio do aplicativo Caixa Tem ou em uma agência da Caixa. Alunos maiores de 18 anos podem movimentar os recursos diretamente.