Mensagem sobre ‘saidinha’ de 50 mil presos é falsa

Suposto alerta tem circulado amplamente em grupos de WhatsApp.

Circula nas redes sociais uma mensagem alegando que 50 mil presos beneficiados pelo regime semiaberto sairão temporariamente das prisões no final do ano, e que esta seria a última aplicação do benefício conhecido como saidinha. No entanto, a informação é falsa.

A mensagem mistura dados imprecisos e interpretações erradas de mudanças recentes na legislação penal, criando uma narrativa alarmista.

Fatos verificados

Saidinhas temporárias: O benefício da saída temporária é garantido pela Lei de Execução Penal (LEP) e permite que presos em regime semiaberto, que atendam a critérios específicos, saiam em datas comemorativas. No entanto, não há registro de que 50 mil presos sejam liberados simultaneamente em qualquer estado ou em âmbito nacional.

Mudanças na legislação: Alterações recentes na LEP restringiram as condições para concessão de saídas temporárias, mas a aplicação do benefício permanece válida para quem já cumpria os critérios antes da modificação da lei.

Mensagem recorrente: A corrente sobre a suposta liberação de 50 mil presos circula periodicamente em diversos estados, sem base em dados oficiais ou confirmações de autoridades

A Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) reforça que a concessão das saídas temporárias é controlada e supervisionada pelos juízes de Execução Penal, e não há fundamento para as alegações espalhadas pela mensagem viral.

Portanto, a mensagem deve ser tratada como fake news e não compartilhada. Fique atento a informações verificadas e confirme sempre as fontes antes de repassar conteúdo em redes sociais.

Fonte: Difusora News