Prefeitura de Caxias e TJMA reforçam parceria para regularização de imóveis

A Prefeitura de Caxias, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, deu um passo importante na continuidade do processo de regularização fundiária que beneficiará milhares de caxienses. O tema foi discutido em reunião realizada nesta quarta-feira (21), com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, do Cartório 1º Ofício de Imóveis de Caxias e do Núcleo de Governança Fundiária do TJMA.

A reunião, que contou com a participação do secretário municipal James Levi e sua equipe, teve como foco principal a definição dos procedimentos para agilizar a entrega de títulos de propriedade. A iniciativa visa transformar a regularização fundiária em uma política pública efetiva, com especial atenção às famílias de menor poder aquisitivo.

"Estamos trabalhando para garantir que as famílias caxienses mais necessitadas tenham acesso à segurança jurídica e social que o título de propriedade proporciona", afirmou o secretário James Levi. "Com esses entendimentos, mais pessoas terão a tranquilidade de saber que seus imóveis são, de fato, seus."

A regularização fundiária é um pilar fundamental para o desenvolvimento social e econômico, permitindo que os cidadãos tenham acesso a serviços básicos e possam investir em suas propriedades. A expectativa é que, com a continuidade do projeto, um número significativo de famílias caxienses finalmente obtenha a tão esperada documentação de seus imóveis, consolidando o direito à moradia e promovendo uma melhor qualidade de vida.