Aldeias Altas Terá Dia D da Semana Nacional do Registro Civil com Serviços Gratuitos à População

A cidade de Aldeias Altas/MA está mobilizada para participar da terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça que ocorre entre os dias 12 e 16 de maio de 2025 em todo o país. Em nível local, a ação é promovida pela Prefeitura de Aldeias Altas, por meio da Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Cartório do Ofício Único do município.

Com foco na erradicação do sub-registro civil de nascimento e na ampliação do acesso à documentação básica, a campanha tem como público-alvo pessoas em situação de vulnerabilidade social, como indígenas, população em situação de rua, internos de unidades prisionais e manicomiais, além de egressos do sistema penitenciário. Em todo o Brasil, a expectativa é de realizar mais de 230 mil atendimentos e emitir mais de 286 mil documentos durante os cinco dias de mobilização.

O ponto alto da campanha em Aldeias Altas acontece no Dia D, marcado para o dia 15 de maio, no Espaço Varandas, das 08h às 17h. A programação contará com a oferta gratuita de diversos serviços essenciais, como:

• Emissão de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito;
• Registro tardio e retificações administrativas;
• Alteração de prenome e gênero;
• Reconhecimento de paternidade.

Durante toda a semana, o atendimento ao público também acontece no Cartório do Ofício Único, das 08h às 12h e das 14h às 18h.

Para ter acesso aos serviços, os cidadãos devem apresentar documentos como RG, CPF e certidões anteriores (nascimento, casamento ou óbito, conforme o caso).

A ação integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça por meio do Provimento n.º 140/2023.

A organização destaca que a campanha é uma oportunidade única para que todos possam regularizar sua documentação e garantir seus direitos civis básicos. Para mais informações, está disponível o contato (99) 99348-680.