Aldeias Altas conquista o Selo Unicef pela 1ª vez na história

Na manhã desta quarta-feira, 06 de novembro, foi realizado o anúncio oficial de divulgação dos 923 municípios brasileiros certificados com o Selo UNICEF Edição 2021-2024.

- Fonte: Da Redação 06/11/2024 16:29 - Atualizado 12/01/2025 13:54

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O Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF) revela, nessa quarta-feira (6), as 129 cidades do Maranhão que mais melhoraram as políticas públicas municipais voltadas a crianças e adolescentes, entre 2021 e 2024. Essas cidades avançaram mais do que a média nacional em diversas áreas, alcançando impactos positivos para a infância e adolescência e agora recebem o Selo UNICEF.

O anúncio oficial foi feito na manhã desta quarta-feira, 6 de novembro, colocando Aldeias Altas entre os 129 municípios maranhenses que receberam o selo. Esse feito inédito foi fruto do trabalho da Prefeitura Municipal, através da pessoa da primeira-dama do município, Francisca Leite, que têm buscado melhorar as condições de vida de crianças e adolescentes aldeias-latentes.

Pela primeira vez em sua história, o município de Aldeias Altas celebrou a conquista do Selo Unicef Município Aprovado, um reconhecimento internacional pelas políticas públicas implementadas em favor da qualidade de vida das crianças e adolescentes locais.

A certificação, concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), atesta o comprometimento do município em melhorar indicadores essenciais de saúde, educação e proteção infantil, com resultados notáveis entre os anos de 2021 e 2024.

A primeira-dama, articuladora do Selo Unicef em Aldeias Altas, Francisca Leite, desempenhou um papel fundamental nesse processo. Com liderança e dedicação, ela coordenou diversas frentes de trabalho, envolvendo a comunidade e colaborando com diferentes setores para implementar programas e ações que visam atender as necessidades dos jovens do município.

O Selo UNICEF será entregue, oficialmente, aos municípios do Maranhão em um evento em São Luís, dia 14 de novembro. Mais informações sobre local e credenciamento de imprensa serão compartilhadas em breve.

129 cidades do MA melhoram condições de vida de crianças e adolescentes e conquistam Selo UNICEF

Para chegar a grandes resultados, as cidades premiadas se empenharam em cuidar bem da primeira infância e da adolescência; melhorar a educação da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho ; investir na saúde física e mental de meninas e meninos; promover hábitos de higiene e acesso à água limpa; proteger crianças e adolescentes das violências; e garantir a proteção social às famílias vulneráveis, em especial aquelas oriundas de povos e comunidades tradicionais.

Todas elas participam do Selo UNICEF, estratégia do UNICEF tendo o Instituto Formação como parceiro de implementação no Maranhão destinada a apoiar cidades das regiões mais vulneráveis do País para que melhorem políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Após quatro anos de muito trabalho, essas 129 cidades conseguiram melhorar mais do que a média nacional em diferentes áreas, com destaque para: imunização e proteção contra as violências.

Confira, a seguir, as principais conquistas que esses municípios alcançaram em quatro anos:

Mais crianças imunizadas

Coberturas vacinais melhoram mais nos municípios certificados com o Selo UNICEF no Maranhão, em comparação à média nacional. Enquanto, no Brasil, de 2020 a 2023, as coberturas da Tríplice Viral D2i aumentaram 2,6% (de 64,27% para 65,91%), nos municípios certificados pelo Selo UNICEF no Maranhão o aumento foi de 30,9% (de 47,6% para 62,3%).

Após anos de queda nas coberturas vacinais infantis, a retomada da imunização merece ser comemorada. Vacinas criaram uma barreira protetora para toda a comunidade, impedindo que diversas doenças cheguem à população. Vimos, nos municípios que agora recebem o Selo UNICEF, grandes esforços que ultrapassaram os muros das unidades básicas de saúde e alcançaram escolas, CRAS e outros espaços e equipamentos públicos. Os dados nos mostram que ainda há muito a fazer para chegar aos 95% de cobertura previstos pela OMS. Mas estamos no caminho certo, defende Luciana Phebo, chefe de Saúde do UNICEF no Brasil.

Mais crianças na escola, aprendendo

O abandono escolar caiu mais nos municípios certificados pelo Selo UNICEF, em comparação à média nacional. No Brasil, de 2019 a 2023, o abandono escolar caiu 38%, passando de 1,3% para 0,8%. Já nos municípios certificados no Maranhão, a queda foi maior: 47,8% (saindo de 1,9% e chegando a 1%).

Há, no Brasil, uma naturalização do fracasso escolar, fazendo com que a sociedade aceite que um perfil específico de estudante abandone a escola, ingresse de forma precária no mundo do trabalho ou na criminalidade, se mantenha na pobreza e esteja mais suscetível às diversas violências, incluindo os homicídios. Quando vemos cidades reduzindo o abandono escolar, estamos diante de um resultado potente, capaz de garantir que mais e mais meninas tenham trajetórias de sucesso, com direitos garantidos, afirma Mônica Dias Pinto, chefe de Educação do UNICEF no Brasil.

Mais crianças protegidas

Quando falamos da proteção de crianças e adolescentes contra as violências, é fundamental que essas ocorrências deixem de ser invisibilizadas e possam ser melhor prevenidas e endereçadas. Para tanto, existe um sistema de registro e encaminhamento de casos pelos Conselheiros Tutelares, chamado Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), que está disponível em todo o País, mas que nem sempre é utilizado.

A adesão e o uso adequado do Sipia estavam entre as ações que os municípios que agora recebem o Selo UNICEF deveriam realizar. Nas cidades certificadas no Maranhão, o número de notificações de violências contra crianças e adolescentes aumentou passando de 28 notificações em 2020 para 10.012 em 2023. No mesmo período, nacionalmente, as notificações aumentaram de 118.995 para 578.859.

Tirar a violência da invisibilidade é o primeiro passo para proteger crianças e adolescentes. Os avanços nos registros de casos mostram que havia milhares de meninas e meninos sofrendo diferentes tipos de violência, sem que o poder público soubesse e pudesse atuar. Com esses casos registrados, toda uma rede de proteção pode ser acionada, explica Vanessa Wirth, chefe interina de proteção à criança do UNICEF no Brasil.

Além de Aldeias Altas, outros 128 municípios do Maranhão conquistaram o Selo UNICEF. Veja lista completa abaixo: